Nesta quinta-feira (20.10), representantes do Recivil se reuniram com o juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte para apresentaram o sistema desenvolvido pelo Sindicato que atende ao Provimento n° 13 do CNJ

Travestis e transexuais de Minas Gerais vão poder usar o nome social no âmbito da administração pública direta e indireta. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges, durante a abertura da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos…

O juiz da Vara de registro da capital, Fernando Humberto, explica que a estatística divulgada pelo Ministério da Educação do número de criança sem registro de paternidade em Belo Horizonte, não condiz com a realidade da capital. Entrevista: Fernando Humberto dos Santos / Juiz da…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL 01/2011 De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica as listas dos candidatos, por…

Pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento, requerendo a aplicação da regra de que, no direito privado, é permitido o que não é expressamente proibido? A questão será colocada em julgamento nesta quinta-feira (20) pelo ministro Luis Felipe Salomão, na Quarta Turma…

Um austríaco de 48 anos ganhou da sua ex-mulher uma indenização de 72 mil euros depois de descobrir que nenhum dos quatro supostos filhos eram seus, mas fruto de contínuas infidelidades da mulher. Segundo o jornal BezirksRundschau, o homem nunca quis acreditar nos rumores que…

Impedidos de conviver com familiares confinados em colônias, eles sofreram violência física, psicológica e social Separados dos pais desde o nascimento, como forma de evitar o contágio, os filhos de portadores de hanseníase carregam sequelas na alma, mais difíceis de curar que as do corpo….

Concursos para tabelionatos e cartórios são muito cobiçados no meio jurídico. Os concursos públicos são raros e a competitividade é alta entre os bacharéis em Direito em razão da alta rentabilidade de alguns cartórios. O último concurso público que preencheu várias vagas no estado foi…

O Conselho Nacional de Justiça fará, de 28 de novembro a 2 de dezembro, a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com foco nas demandas que envolvem grande número de partes. Nesse período, serão feitos mutirões de audiências com o objetivo de incentivar a…

Nilton Monteiro, apontado como o responsável pela Lista de Furnas, documento com nomes de 156 políticos que teriam recebido recursos da empresa em 2002, é acusado de nova fraude Um esquema de falsificação de assinaturas em uma série de documentos envolvendo diversos políticos e empresários…