Clique aqui e veja os atos de outorga de delegação nos serviços notariais e de registro.   Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais    

Quando nasceu, Flávio Santana dos Santos foi registrado por engano como Flávia. O erro condenou o rapaz a uma situação absurda: ele não pode tirar documentos, arrumar emprego e nem registrar o filho. Aos 24 anos, ele só tem um documento: a certidão de nascimento...

Evento promovido pelo Recivil promoveu o debate sobre a legislação e a prática do registro civil, reunindo 41 pessoas na capital mineira.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça que autorizou o primeiro casamento civil entre um casal homossexual, na terça-feira (25), simplifica a vida dos casais de mesmo sexo. Na opinião de especialistas da área de gênero e sexualidade, a medida teve como base decisão do...

Nilton Godinho Filho, morador da Mangueira, luta para ser reconhecido como cidadão. Sem oportunidades, ela ainda procura se alfabetizar para conseguir realizar o sonho de ser professor. Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: Site R7  

Foram convocados 465 candidatos que participaram da escolha dos 337 serviços extrajudiciais disponíveis que restaram das reuniões públicas ocorridas anteriormente.

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJ promoveu, na manhã da última quinta-feira (26/10), exposição pormenorizada do Projeto do Selo Digital de Santa Catarina a uma comitiva do Poder Judiciário do Estado do Acre (TJAC). Foram explanados desde os requisitos técnicos até o planejamento do...

Entrevistado pelo Canal Livre, o ministro falou sobre a polêmica envolvendo este órgão do Judiciário Clique aqui e veja a entrevista. O programa Canal Livre, da Band, entrevistou, nesta semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Ele comentou a declaração da corregedora...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C ALIMENTOS – SUPOSTA ADOÇÃO DE FATO – PROBLEMAS PSICOLÓGICOS ADVINDOS DA REJEIÇÃO DESDE O NASCIMENTO – MENOR DEVOLVIDO – CUSTÓDIA ESTATAL – ALEGADO VÍNCULO POR SOCIOAFETIVIDADE – INEXISTÊNCIA DE PROVAS A ENSEJAR A...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologou, nesta quinta-feira (27/10), o resultado do concurso público para cartórios do Estado. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que fez a leitura do relatório final do...