Número de mulheres que têm filhos depois dos 30 anos cresce no Brasil
Clique aqui e veja a matéria. O sonho do casal Vanessa e Carlos foi adiado por seis anos. O filho, Moreno, deve chegar na semana do Natal. Com 37 anos, a mamãe de primeira viagem se considera pronta para este momento tão especial. “Com essa…
Concurso MG – Edital nº 01/2011 – EJEF informa encaminhamento dos recursos contra o indeferimento de inscrição foram encaminhados ao Conselho da Magistratura
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DOESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que os…
Artigo – O imposto da herança – Por Igor Lucato Rodrigues
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é desconhecido por grande parte das pessoas. Por isso, muitos deixam de pagá-lo, ficando expostos à ação do fisco e ao pagamento de multas, além dos juros incidentes sobre o valor inicial. Trata-se de um tributo…
Concurso MG – Edital 02/11 – EJEF republica a lista de serventias vagas para sorteio público, em virtude de incorreções
SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão…
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Inventário – Nomeácão de companheira como inventariante – Necessidade de comprovação da união estável
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – NOMEAÇÃO DA COMPANHEIRA COMO INVENTARIANTE – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL – TUTELA ANTECIPADA – REQUISITOS – PRESENÇA – A tutela antecipada, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, somente se faz possível quando forem…
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Clique aqui e veja a entrevista. Fonte: Jornal da Manhã – BA
Chat vai discutir direitos previdenciários de casais homossexuais
A Agência Câmara de Notícias vai promover chat na terça-feira (22), às 10 horas, com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) sobre o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de funcionário público da União – para possibilitar o…
Unificação do direito civil na América Latina e Regime Tributário são temas debatidos durante Congresso Nacional
“Equilíbrio da Relação Jurídica do Serviço Delegado Frente à Atuação do Estado” foi outra palestra também apresentada, no dia 18 de novembro, durante o Congresso que reuniu notários e registradores em Maceió.
Projeto dá valor legal à Declaração de Nascido Vivo para programas sociais
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) pode passar a valer como documento legal. O governo elaborou um projeto que permite que as crianças tenham acesso aos programas sociais e de saúde mesmo sem o registro civil. Clique aqui e veja a matéria. Acompanhe a tramitação…
Recivil parabeniza notários e registradores
Neste dia 18 de novembro, que comemora o Dia Nacional do Notário e do Registrador, o Recivil parabeniza toda a classe pelo trabalho sério, justo e de qualidade que é prestado nos cartórios extrajudiciais de norte a sul do Brasil.
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