A contadora Carla Simone, 44 anos, nunca imaginou que um dia encontraria seu futuro marido, José Roberto, 49 anos, pela internet. Os dois se conheceram há cinco meses, em uma sala de bate-papo, e a partir daí, nunca mais pararam de trocar mensagens. Após inúmeros...

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMÓVEL PENHORADO. DOAÇÃO DOS EXECUTADOS A SEUS FILHOS MENORES DE IDADE. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA. IRRELEVÂNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 375/STJ. 1. No caso em que o imóvel penhorado, ainda que sem o registro do gravame,...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, no dia 30 de novembro, resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. O texto traz regras sobre o assento de nascimento de...

Maria, José, Antonio e João são os nomes mais populares do Brasil, segundo levantamento feito em um banco de dados que inclui 165 milhões de CPFs do Brasil. Em primeiro lugar vem o nome Maria, que representa 8% dos cadastros. Já aqueles que atendem por...

Não se pode jamais esquecer que o procedimento de inventário se presta a contabilizar patrimônio pessoal formado durante uma vida inteira de relações profissionais, negociais e pessoais que criam, não raramente, obstáculos transponíveis com maior facilidade mediante a atuação do Poder Judiciário Eduardo Augusto da...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Pouso Alegre, nos próximos dias 17 e 18 de dezembro de 2011.

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, determinou que os juízes do Estado adotem medidas que assegurem a transmissão do acervo das serventias da Capital e do Interior para os aprovados no concurso dos cartórios. A medida atende ao Provimento n°...

RESOLUÇÃO Nº 4375, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, §...

O Sistema de Controle de Certidões (SCC), desenvolvido para a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito, disponibiliza, desde ontem, quinta-feira (1/12), duas novas ferramentas que darão maior agilidade ao serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais da Comarca de Salvador. Agora, as unidades...

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai discutir com os cartórios extrajudiciais a criação de um mecanismo que permita o encaminhamento de informações sobre operações suspeitas, registradas nos cartórios. O controle das informações cartorárias é uma das metas aprovadas na última semana pela...