Um casal de lésbicas inglesas que mora há cinco anos no Equador trava uma batalha legal neste país para registrar a sua filha, de quatro meses de idade e concebida por inseminação artificial. Um vazio legal impediu que as duas mulheres registrassem legalmente sua primogênita...

Uma sentença proferida pelo juiz Renato Scussel, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ), restituiu a quatro irmãos o direito de terem um lar saudável. Eles foram adotados por duas famílias italianas e acabam de embarcar para Roma. O estudo...

O dinheiro proveniente da corretagem de imóveis, mesmo de negócios entabulados no período em que durou o casamento, não deve ser dividido com a ex-mulher por ocasião da separação, já que os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge não entram na comunhão de bens....

Laxmi Sargara casou com apenas um ano de idade devido a um acordo entre famílias. A indiana Laxmi Sargara, de 18 anos, conseguiu na Justiça a anulação do seu casamento nesta quarta-feira, em Jodhpur. A jovem casou-se com um ano de idade com Rakesh, hoje...

Cerimônia civil oficializou primeira união homoafetiva do município Uma cerimônia ocorrida na manhã desta segunda-feira (30) marcou a primeira união homoafetiva do município de União dos Palmares e do Estado. O casamento foi presidido pela juíza Lorena Carla Sotto-Mayor, titular da segunda Vara de Justiça...

Fruto da união de um casal de Barra do Garças, nasceu, de parto normal, a criança L.S. De posse da Declaração de Nascido Vivo, firmada pelo médico que acompanhou o parto, foi feito o registro do bebê de sexo masculino. Direito de toda criança, foi...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impenhorabilidade de bem de família não habitado pelo devedor, mas por sua mãe em usufruto vitalício. A decisão nega pretensão do Banco do Brasil S/A, que afirmava a penhorabilidade do bem porque o devedor...

Na próxima semana haverá audiências no assentamento Joana D’arc, na capital O número de processos que investigam e reconhecem a paternidade teve crescimento de mais de 100% entre 2010 e 2011 na Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. O atendimento feito pelo...

Como parte das comemorações ao aniversário de Várzea Grande, a Defensoria Pública de Mato Grosso promoverá nos dias 14 e 15 de maio um Mega Mutirão. Serão 24 horas ininterruptas de atendimento, com orientação jurídica e mediação de conflitos. O evento, que ocorre de nove...

SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da...