O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rosevelt Queiroz, encaminhou para análise da Assembleia Legislativa, projeto de lei que trata da reorganização dos serviços notariais e registrais do Estado. Pela proposta do Judiciário, ficam criados, no município de Porto Velho, o 5º Ofício…

Muitos registradores civis não estão declarando a prática de tais atos, e por isso não estão recebendo o valor da compensação.

Apesar de o estado ser o principal destino LGBT no Brasil, Justiça fluminense não aceita união homossexual RIO – De principal destino LGBT do Brasil, o Rio passou a ser conhecido como a capital do país menos favorável para um casamento homossexual. Tudo por conta…

A justiça determinou que o Cartório de Registro Civil de Axixá do Tocantins, no extremo norte do Estado,  emita a Certidão de Nascimento de uma menina de dois anos sem o nome da mãe. Desde que a criança nasceu, o pai dela tenta obter o…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que serão…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Teófilo Otoni, nos próximos dias 16 e 17 de junho de 2012.

Menino foi abandonado pelos pais biológicos e nunca teve registro oficial. Na escola, o nome dele foi improvisado como ‘Wagner X’. "Wagner Gabriel Barbosa", este é o nome que o adolescente sem sobrenome quer ser chamado após 15 anos. A mãe de criação solicitou a…

SÃO PAULO e RIO – As dificuldades que pessoas do mesmo sexo têm encontrado no Rio para converter união estável em casamento também se repetem em São Paulo. De acordo com o advogado Alexandre Maciel, da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da…

O Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, na quarta-feira (23/5), o quarto casamento coletivo na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça (localizado na Praça da Matriz,em Porto Alegre). O evento teve início às16h, com a presença de 19 casais e com a…

Somente em 2011, as autoridades certificadoras brasileiras emitiram quase 2,4 milhões de certificados digitais no Brasil. Os dados foram apresentados por Renato Martini, diretor presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), durante o Seminário sobre Segurança da Informação, realizado pela Febraban, nesta quarta-feira,…