Cartórios de Registro Civil estão sendo procurados para que regularizem situação junto ao INSS

EJEF torna sem efeito a sessão pública de proclamação e divulgação da classificação final do certame, realizada em 18 de maio de 2012, uma vez que foram verificadas graves inconsistências nas listas de classificação final enviadas pela FUNDEP.

Mais de 600 pessoas foram atendidas no lançamento da campanha É Legal Ter Pai na comarca de Jataí, no sábado (12/5), aberta na presença do procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto. A campanha foi lançada pelo Ministério Público de Goiás em fevereiro para ampliar sua…

Numa decisão inédita no Estado e uma das primeiras do Brasil, a Justiça capixaba reconheceu na sessão da 1ª Câmara Cível, na última terça-feira (15), o direito à pensão previdenciária a uma mulher que comprovou união estável homoafetiva que mantinha com uma escrivã da Polícia…

No dia 21 de maio de 2012, o Recivil comemora mais um aniversário. Há exatos 15 anos, a antiga Associação dos Registradores Civis de Minas Gerais deu lugar ao Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil.

EMENTA RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO. PARTILHA. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. CÓDIGO DE 1916. CRÉDITOS TRABALHISTAS. COMUNICABILIDADE. 1. Integram os aquestos os créditos trabalhistas correspondentes a direitos adquiridos durante o matrimônio sob o regime da comunhão universal do Código Civil de 1916. 2. Precedentes específicos desta Corte….

Um sábado (12 de maio) marcado pela união de cem casais. O Tribunal de Justiça do Amapá realizou em Laranjal do Jari a edição de número 56 do Casamento Comunitário. O Projeto realiza o sonho dos casais que desejam formalizar o relacionamento conjugal, mas não…

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 56.498/2012, publica-se o Aviso nº 8/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa…

Delegatários ou servidores substitutos já podem acessar o relatório de arrecadação dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia. As informações estão disponíveis no Portal do Selo Eletrônico; os interessados devem utilizar o login e senha disponibilizados no momento de implantação do E-Selo, para entrar no…

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (16/05), em discussão única, o projeto de lei 1.429/12, que institui serviços itinerantes de registro de nascimentos e óbitos junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais existentes no estado. A proposta, do Poder Judiciário, prevê que…