Construtora responsável pela obra no estádio do Timão pagará cartório, alianças e festa para os noivos. Já são 120 inscritos para cerimônia Palco da abertura da Copa do Mundo de 2014, a Arena Corinthians, em construção no bairro de Itaquera, na zona leste de São...

A inspeção realizada este mês pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário de Minas Gerais registrou atendimento recorde. Cerca de 500 pessoas apresentaram reclamações, denúncias e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça mineira à equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a semana...

A Coordenação de Fiscalização, vinculada a Controladoria do Judiciário (CTJUD), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, disponibiliza Pronunciamentos Técnicos Circulares contendo informações que esclarecem pontos das tabelas dos emolumentos e taxas dos cartórios judiciais e extrajudiciais. Os pronunciamentos estão disponibilizados no site do...

SEC. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. Cuida-se de pedido de homologação de sentença estrangeira (SEC) que decretou o divórcio das partes em razão de abandono do lar, em que a parte requerida foi citada por edital. In casu, o requerente declarou que a requerida encontrava-se em...

O Momento Recivil no programa Segurança e Cidadania do último domingo veiculou a entrevista com o vice-presidente do Sindicato, José Thadeu Machado Cobucci, que falou sobre cidadania e o importante papel dos cartórios de registro civil na defesa dos direitos da pessoa natural.  Clique aqui...

Por Rogério Silva Fonseca: advogado (OAB/SP nº 166.448) No dia 24 de maio foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 612/2011, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas,...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio a Lei nº 12.647, que institui o Dia Nacional de Valorização da Família. A data será comemorada, anualmente, no dia 21 de outubro, em todo o território nacional. O intuito principal do Projeto...

Parceria poderá ser firmada para viabilização do projeto junto com o Mães de Minas, do governo de Minas Gerais.

A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com “dupla maternidade”. As requerentes são casadas formalmente e se submeteram ao procedimento em que coletaram os óvulos de ambas. Eles foram fertilizados...

Com a ação, ajuizada um ano após a morte de Renê, Adriana pretendia garantir o direito a 50% da herança RIO DE JANEIRO – Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram, por unanimidade, rejeitar o pedido...