A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão da Vara de Registros Públicos do DF que indeferiu pedido de retificação de registro civil para retorno à utilização do nome de casada. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, a autora requereu a alteração...

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Varginha, nos próximos dias 28 e 29 de julho de 2012.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que o Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício reativasse o Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth. Com isso, desde quinta-feira, os bebês nascidos naquela unidade de saúde...

A Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Cariacica realizou, em cinco dias úteis, mais de 100 audiências para reconhecimento voluntário de paternidade. Em uma das audiências, um homem reconheceu, de uma só vez, a paternidade de cinco filhos, todos já adultos. Pelo menos...

Com exceção da consulta pública, todos os operadores do Direito que utilizarem o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como os servidores do Poder Judiciário, precisarão possuir o certificado digital. Para que o sistema possa ser utilizado logo após a implantação no Juizado Especial...

“Não é apenas na certidão de nascimento que um Pai faz falta”. Com essa mensagem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quarta-feira (18/7), campanha para fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade, que será veiculada em rádios e TVs brasileiras. A iniciativa faz parte...

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação-Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Passos, nos próximos dias 21 e 22 de julho de 2012. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil.

Já implantado em 60 cartórios de todo o estado, o Sistema de Controle de Certidões (SCC) será ampliado para mais 70 unidades de Registro Civil de Pessoas Naturais nas diversas comarcas. O SCC é um programa econômico, rápido e seguro e foi desenvolvido para a...

A posição definitiva do governo da Escócia sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser anunciada ainda neste mês. O país terá de decidir também se permite cerimônias religiosas para celebrar uniões homossexuais, atualmente proibidas por lei. Depois que o governo divulgar seus...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que nos...