Foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (Dje) de 19 de agosto a ata de reunião da comissão especial encarregada da escolha dos agraciados com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. Em 2013, a Corregedoria-Geral de Justiça vai homenagear 94 pessoas que…

Na região metropolitana, dois hospitais interligados a cartórios de registro civil das pessoas naturais emitem certidões de nascimento.  Para emitir a certidão de nascimento dos filhos, os pais não precisarão ir até os cartórios, eles poderão fazê-lo na própria unidade onde foi realizado o parto….

São Paulo, sábado de manhã. O Globo Repórter encontrou com a Paula e a Mariana num dos mais tradicionais programas da cidade: café na  padaria. As duas e os filhos. Os gêmeos Mia e Gael. Que a Mariana teve e que a Paula também amamentou….

Quando adulto, hermafrodita poderá definir opção ou se manter como ‘X’. A partir de 1.º de novembro, a Alemanha vai permitir que bebês sejam registrados com sexo "indefinido". A opção "em branco" vai indicar que o sexo biológico da criança não pôde ser confirmado de…

EMENTA: INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES – ISSQN – NOTÁRIOS E REGISTRADORES – LEGALIDADE DA COBRANÇA – INCIDENTE JULGADO IMPROCEDENTE  ARG INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.0153.10.001749-7/003 – COMARCA DE CATAGUASES – REQUERENTE(S): PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJMG –…

Os aprovados no Concurso Público para Ingresso e Remoção das Atividades Notariais e Registrais do Maranhão serão empossados em cerimônia às 10h do dia 19 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Maranhão. A designação foi determinada pela Portaria nº 2756/2013, da Corregedoria…

Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, completa três anos em 2013 tendo contribuído para 22.830 reconhecimentos espontâneos de paternidade. O programa, realizado em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, visa incentivar pais que…

Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça autoriza fazer registro tardio voluntário de filhos sem ação judicial; em todo o Estado de São Paulo, foram 11.120 reconhecimentos no ano passado, ante 6.503 em 2011, antes da vigência da nova norma. Um ano e meio após a…

A Justiça reconheceu a possibilidade de duas crianças terem seus registros civis alterados, para inclusão de segunda mãe nas certidões. A madrasta e as crianças ajuizaram ação declaratória de maternidade socioafetiva, entretanto, sem excluir o nome da mãe biológica do registro.   A decisão é…

A 1ª Câmara Cível negou o recurso de uma mulher contra sentença que não reconheceu seu direito a pensão do ex, já que são divorciados há seis anos, além de a autora ter iniciado relacionamento após o fim do enlace.  Na apelação, a mulher disse…