Os casais beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida poderão, caso decidam se separar e um deles deseje comprar a parte do outro, utilizar o próprio programa para a operação de compra e venda, com facilidades de financiamento e juros abaixo do mercado. A medida…

E pra você? O que é uma família? A considerada tradicional é aquela que tem pai, mãe e filhos. Agora, e se também tiver filhos adotivos? Ou se forem duas mães e nenhum pai. Dois pais e nenhuma mãe. E quando tem um mundo de…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira proposta que garante aos herdeiros o acesso a contas e arquivos digitais de pessoas falecidas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4099/12, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que altera o Código…

O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá ser votado pelo Plenário na próxima quarta-feira. O anúncio foi feito nesta semana pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, mas a pauta ainda depende de acordo entre os líderes partidários. Como se trata…

Monica e Theodora. Uma mulher vivida e uma pré-adolescente. O que elas têm em comum? As duas venceram a barreira do preconceito para ter uma família. Clique aqui e assista a reportagem. Globo Repórter: Como você definiria a sua família? Theodora Carvalho da Gama, 11…

Foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (Dje) de 19 de agosto a ata de reunião da comissão especial encarregada da escolha dos agraciados com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. Em 2013, a Corregedoria-Geral de Justiça vai homenagear 94 pessoas que…

Na região metropolitana, dois hospitais interligados a cartórios de registro civil das pessoas naturais emitem certidões de nascimento.  Para emitir a certidão de nascimento dos filhos, os pais não precisarão ir até os cartórios, eles poderão fazê-lo na própria unidade onde foi realizado o parto….

São Paulo, sábado de manhã. O Globo Repórter encontrou com a Paula e a Mariana num dos mais tradicionais programas da cidade: café na  padaria. As duas e os filhos. Os gêmeos Mia e Gael. Que a Mariana teve e que a Paula também amamentou….

Quando adulto, hermafrodita poderá definir opção ou se manter como ‘X’. A partir de 1.º de novembro, a Alemanha vai permitir que bebês sejam registrados com sexo "indefinido". A opção "em branco" vai indicar que o sexo biológico da criança não pôde ser confirmado de…

Considerando a necessidade de editar normas técnicas que assegurem o desempenho dos Cartórios Extrajudiciais, a Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário baiano publicou nesta terça-feira (13/8), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), um Provimento Conjunto com a Corregedoria das Comarcas do Interior que dispõe…