O segredo de Paulo Sérgio (nome fictício) permaneceu intacto por 16 anos até o dia do seu velório. Foi apenas na sua morte, em 2006, que as duas famílias do homem, ambas de Manaus, souberam da existência uma da outra. Sete anos depois, a Justiça...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União (3/9) a Instrução Normativa nº 77, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a certificação eletrônica do georreferenciamento por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que é...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou, na manhã desta terça-feira (10/9), liminar que suspendeu a autorização aos cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais. A liminar, que suspende o Provimento 17 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal da Justiça...

Programa passa pelos últimos testes e está prestes a ser lançado. Cartosoft disponibilizará novo módulo na terceira semana de setembro. Registradores já devem começar cadastrar registros antigos no Cartosoft.

Ao menos dez vezes na vida você vai precisar de serviços cartorários. Saiba mais sobre eles e veja como economizar tempo ao conhecer alguns Não tem jeito: todo mundo vai passar por um cartório na vida, seja para registrar nascimentos ou mortes, autenticar um documento...

Na quinta-feira (12/9), será realizado às 9h, no Plenário 3, o sorteio das serventias (cartórios extrajudiciais) vagas em Mato Grosso. O sorteio segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai definir o provimento da serventia, isto é, se ela será ofertada no critério...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, está semana durante sessão de julgamento, uma sentença inicial, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, ao julgar a Ação Ordinária nº 001.10.005898-2, definiu que sem o...

O Recivil realizou neste final de semana, dias 7 e 8 de setembro, mais uma edição do Curso de Qualificação em Registro Civil- Nova Versão, na cidade de Rio Casca.

GERÊNCIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT Por determinação do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos autos nº 2013/60718 publica-se o Aviso da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para conhecimento dos magistrados, servidores, notários, registradores e demais interessados:...

Apelação. Retificação de registro civil. Assento de certidão de nascimento. Menor que mantém relação filial com padrasto. Pretendida inclusão do sobrenome "Fico" do padrasto. Preservação do sobrenome do progenitor. Autorização formal do pai biológico. Cabimento baseado no artigo 57, § 8º, da Lei 6.015/73. Inexistência...