Diretoria do Recivil se reúne para discutir prazos estipulados pelo Provimento nº 256/2013, que trata sobre a CRC-MG
Presidente do Recivil, Paulo Risso, convocou reunião mensal para debater os prazos estipulados pelo Provimento, entre outros assuntos.
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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Patrocínio
O Recivil encerra as inscrições para o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Patrocínio, nos próximos dias 28 e 29 de setembro de 2013.
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Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai. Juiz concede entrevista e comenta o caso.
Entrevista: a irrepetibilidade da verba alimentar X boa fé A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na última semana, indenização no valor de R$ 10 mil para um homem que pagou pensão alimentícia por longo tempo a...
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Unidades Interligadas já abrangem 98% dos nascimentos em Rio Branco (AC)
Em menos de um mês de funcionamento – foram implantadas no dia 15 de agosto – as Unidades Interligadas nas maternidades de Rio Branco, capital do Estado do Acre, já realizaram 280 registros de nascimentos – 98 na Maternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora e...
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TJSP considera válido casamento realizado nos EUA e ex-cônjuges devem partilhar bens
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recurso de apelação e entendeu existente e válido casamento realizado nos Estados Unidos, mesmo sem registro no Brasil. Também determinou a partilha de três dos quatro imóveis adquiridos durante o matrimônio....
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Troca de diretoria não torna procuração ilegal
A validade de uma procuração extrajudicial não se limita à duração do mandato de diretores da sociedade representada no ato. Exceto por manifestação contrária, a eleição de uma nova diretoria também não invalida a procuração. Com base em tais argumentos, a Subseção I Especializada em...
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Código de normas do extrajudicial é entregue a corregedor
O novo código de normas para os serviços extrajudiciais em Minas Gerais foi entregue, no dia 10 de setembro, ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho.
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Aprovado novo Código de Normas para o Foro Extrajudicial no Estado do Paraná
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Paraná, em sessão de julgamento realizada em 6/9/2013, aprovou, por unanimidade de votos, a proposta do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, de alteração do Código de Normas para o Foro Extrajudicial. A...
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Concurso Extrajudicial 02/2011: divulgação classificação final
A sessão de divulgação da classificação final do Concurso Extrajudicial 02/2011 ocorrerá no dia 13/09/2013, às 09h30min, no Auditório do Anexo II do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, localizado na Rua Goiás, 253, 3º andar – Centro – Belo Horizonte/MG. Acesse mais...
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STJ facilita busca por jurisprudência em seu site
Os advogados que precisam consultar decisões do Superior Tribunal de Justiça contam com um novo mecanismo cujo objetivo é facilitar a busca pela peça escolhida. A Secretaria de Jurisprudência do STJ disponibiliza o serviço de Pesquisa Pronta, um banco de temas com critérios de pesquisa...
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