Paraná está entre os três estados que mais realizam divórcios em cartórios no país
Cartórios de Notas já respondem por 37,8% dos divórcios realizados no Paraná, que é o terceiro Estado que mais realiza o processo de forma extrajudicial no Brasil, ficando atrás apenas de Goiás (44,7%) e Rio Grande do Sul (41,8%). De acordo com os dados divulgados…
Nove presos se casam em cerimônia coletiva em penitenciária de Salvador
Cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (27), no bairro da Mata Escura. Ação foi promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Artigo – A função econômica do protesto: Sua efetividade na recuperação de crédito – Por José Flávio Bueno Fischer
O atual cenário do protesto notarial de títulos e outros documentos de dívida no Brasil é resultado de um longo processo de evolução histórica, permeado por uma série de fatores econômicos, culturais e jurídicos. Referido instituto, surgido de uma necessidade social, foi consolidado pelo dinamismo…
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo orienta a todas as serventias extrajudiciais que se abstenham de realizar a medicação e conciliação
DICOGE DICOGE 5.1 COMUNICADO CG Nº 083/2016 A Corregedoria Geral da Justiça orienta todas as Serventias Extrajudiciais deste Estado que se abstenham de realizar a mediação e a conciliação extrajudiciais, enquanto não regulamentadas no âmbito desta Corregedoria Geral da Justiça. …
Portaria Nº 4.101/CGJ/2016 – Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.101/CGJ/2016 Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do…
Mantida realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia negou medida liminar solicitada pela Associação dos Notários e Registadores do Pará (Anoreg-PA) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impôs ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)…
Artigo: Atendimento aos deficientes auditivos – Cartório para todos – Por Frank Wendel Chossani
Sem sombra de dúvidas a Lei 13.146, de 06 de julho de 2015 – que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – trata-se de uma grande conquista, não só daqueles que tem impedimento de longo prazo…
Cartórios do Paraná tiram 130 mil processos da fila do Judiciário
Desde 2007, com a Lei n° 11.441/07, cartórios extrajudiciais de todo o Brasil podem realizar atos como inventário, divórcio, partilha, reconciliação, desde que as partes estejam de comum acordo e que não haja menores envolvidos. Com isso, aproximadamente 134 mil processos já saíram da fila…
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