O coordenador da Revista de Direito Imobiliário e registrador de imóveis em Jundiaí/SP, Leonardo Brandelli, lançou a obra Usucapião Administrativa – De acordo com o novo Código de Processo Civil. Editada pela Saraiva, a publicação aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para…

A partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a Comarca de Belo Horizonte passa por uma correição ordinária geral. O início dos trabalhos, conduzidos pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, será marcado por uma audiência pública, às 10h, no auditório do 1º Tribunal…

O coordenador do Departamento Jurídico Recivil, Felipe Mendonça, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (29-01) para o jornal Bom dia Minas, da TV Globo, sobre dúvidas referentes aos cuidados com o registro do nome de crianças, para evitar futuros constrangimentos.   Clique aqui e assista à matéria.

De acordo com o processo, a genitora tentou reiteradamente impedir as visitas paternas, bem como desprestigiar a imagem do pai.

Recomenda a emissão do número do CPF nas certidões de nascimento, com a utilização do módulo disponível na CRC-MG.

Em 2015, TJ economizou R$ 500 mil com custos de produção do selo de papel.

Há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais e sua apresentação e percepção social.

Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil. A orientação é do Poder Judiciário, que fiscaliza e garante a emissão das certidões.  …