Um dos mais disputados e diferenciados concursos públicos do Estado de São Paulo está com inscrições abertas até o próximo dia 29. Trata-se da disputa para obter o direito de se tornar titular de um cartório – uma exigência da Constituição federal de 1988. Em…

Para o registro de ato constitutivo de entidades com fins não econômicos, serão apresentados convocação ou convite, ata de fundação, ata de eleição e posse da primeira diretoria contendo qualificação completa dos membros e com mandato fixado, lista de presença, se houver, e requerimento escrito…

Data só aparece no calendário a cada quatro anos. A repórter Michelle Barros conta porque isso acontece.

Depois de mais de cinco décadas, o País decidiu aderir a uma convenção internacional de Haia.

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que destituiu o poder familiar de uma mãe sobre seu filho, recolhido em instituição de abrigamento aos três meses de vida. A mulher, neste curto período, já havia entregado a criança aos cuidados de sua antiga patroa,…

O surgimento e a obrigatoriedade de novas rotinas nas serventias, tais como o SIRC, CPF e o selo eletrônico, fez com que a demanda de atendimento do Cartosof sofresse um aumento vertiginoso nos últimos meses.

Recivil participou de reuniões preparatórias para a realização do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional no estado do Rio Grande do Norte.

Prestes a entrar em vigor, o novo Código de Processo Civil (CPC) traz a expectativa de que se reduza a quantidade de processos, que se arrastam na Justiça há muitos anos. Entre as principais mudanças está a ampla instigação à autocomposição.   Método primitivo de…