Recivil realiza curso sobre selo eletrônico para registradores da região Sudeste de MG
No último sábado (27/02) o Recivil realizou mais uma edição do curso sobre o selo eletrônico e as novas tecnologias. O evento foi realizado em Belo Horizonte, nas dependências do Hotel Intercity, próximo à sede do Sindicato. O curso foi ministrado pelo supervisor do…
Sinoreg-ES participa de Solenidade de lançamento do projeto “Cidadania dos Presídios”
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo lançaram nesta segunda-feira (22), o projeto “Cidadania nos Presídios”, que visa regularizar partes burocráticas e sociais da população carcerária no Estado. A Solenidade contou com a…
Academia Notarial Brasileira é lançada em cerimônia no TJSP
Conselho Diretivo e Acadêmicos tomaram posse na última sexta-feira (26.02), no Salão do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP.
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão de comarca da serra catarinense que negou provimento ao pleito de uma mulher que, com a morte do ex-companheiro, queria ter reconhecida união estável. A apelante alegou que a união entre o casal era livre de qualquer…
Concurso MG – Edital 2/2015 – Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e diante…
Provimento n° 317/2016 – Cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais, altera e revoga dispositivos do Provimento nº 260, que codifica os atos normativos da CGJ-MG relativos aos serviços notariais e de registro
PROVIMENTO N° 317/2016 Cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais – CRI-MG, para operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, regulamentado pelo Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 47, de 19 de junho de…
Portaria nº 4.138/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Campo Belo, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 4.138/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Campo Belo, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do…
Deputado propõe direito de guarda compartilhada a pais não casados nem divorciados
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 8268/14) do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que estende as regras da guarda compartilhada aos pais e mães que não estejam vinculados por casamento civil ou divórcio. O projeto obedece às diretrizes do Estatuto…
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