RJ: Ministro do STJ fala sobre mediação e cartórios extrajudiciais em palestra na Corregedoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, palestrou na manhã dessa terça-feira, dia 05, sobre “Arbitragem, Mediação e os Cartórios Extrajudiciais”, no auditório José Navega Cretton, localizado no 7º andar do Fórum Central. O encontro foi organizado pela Corregedoria Geral da…
Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi tomado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, no julgamento de uma consulta durante a 15ª Sessão…
Pronto para Plenário projeto sobre extinção de cartórios de Minas Gerais
O Projeto de Lei (PL) 3.258/16, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG), recebeu, na noite desta quarta-feira (6/7/16), parecer de 2º turno favorável da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição dispõe sobre a extinção de serventias (cartórios)…
Extinção de cartórios de Minas Gerais é aprovada em 1º turno no Plenário
O Projeto de Lei (PL) 3.258/16, do Tribunal de Justiça (TJMG), que dispõe sobre a extinção de oito serventias (cartórios) que pertencem a cinco comarcas no interior do Estado, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã…
Cancelada audiência da comissão que analisa teto salarial para oficiais de cartórios
Foi cancelada a audiência pública da comissão especial que discute um teto remuneratório para notários e oficiais de registro. O teto está previsto no projeto 1983/15, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). A audiência foi convocada para ouvir Luís Paulo Aliende Ribeiro, desembargador do Tribunal…
SP: Publicado edital n° 11/2016 com conteúdo da prova escrita e prática
EDITAL Nº 11/2016 – CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA (1º GRUPO – CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO) O Presidente da Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo,…
Registro Civil de Curvelo inaugura Unidade Interligada no Hospital Imaculada Conceição
Na última sexta-feira (01/07), o serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Curvelo e o Hospital Imaculada Conceição inauguraram a Unidade Interligada do Registro Civil. A partir de agora, todas as crianças que nascerem na maternidade do Hospital Imaculada Conceição de Curvelo poderão…
Indenização paga a mãe de militar morto em serviço não pode ser transferida às irmãs do falecido
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido das irmãs de um militar que almejavam a transferência da indenização que a mãe recebia em vida pela morte do filho, morto acidentalmente em serviço, em agosto de 1984, durante o…
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