Quadro Saiba Mais do STF trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda as diferenças legais entre relacionamentos. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Yure Soares de Melo explica como a legislação trata do namoro, da união estável e do…
Cultura da sentença dificulta métodos de mediação no País, diz especialista
Em preparação para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe afirmou que o País ainda utiliza pouco os métodos de solução fora do Judiciário devido a uma “cultura da sentença”, apesar de melhora do quadro nos últimos anos….
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. No dia dos avós, 26 de julho, o STJ destaca 48 decisões sobre o assunto. A pesquisa…
Professora que também atuou como tabeliã tem direito a duas aposentadorias
O exercício de um cargo técnico pode ser concomitante à atividade de professor, e a pessoa que atua nesses dois ramos pode acumular aposentadoria pelas duas atividades. O entendimento é da 2ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Goiás,…
Concurso de delegatários da Bahia tem julgamento do resultado provisório de títulos
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano já sinaliza a finalização do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais da Bahia. No final da sessão, realizada nesta quarta-feira (20), para julgamento do resultado provisório da avaliação de título, o…
PEC pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança
Quem está pensando em planejamento sucessório e pretende usar a doação como estratégia para antecipação de herança, precisa ficar atento e ir o mais rápido possível ao cartório de notas. Isso porque está tramitando noSenado uma proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015), do…
Artigo – É Namoro ou União Estável? – Por Zeno Veloso
Li na coluna de Monica Bergamo que os advogados de Luiza Brunet procuraram o escritório de advocacia Luiz Kignel, que representa o empresário Lírio Parisotto – que teria agredido a modelo e atriz, em Nova York-, para discutir os termos da separação dos dois. Segundo…
Clipping – CNJ cria novas regras para fazer inventários no Brasil – Jornal Bom Dia Minas
A partir de agora, é obrigatória a apresentação da certidão negativa de testamento para qualquer inventário realizado no Brasil. Assista à matéria. Leia mais: Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento Fonte: Jornal Bom Dia Minas…
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