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Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil
A Instrução Normativa RFB nº 1890/2019, que dispõe sobre o convênio, foi publicada no Diário Oficial da União.
Taiwan se torna 1º país da Ásia a legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo
O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira (17) a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Centenas de pessoas, que se reuniram do lado de fora da Casa para esperar a votação, comemoram a decisão que tornou o país o primeiro no continente asiático…
Pagamentos dos 5,66% do Recompe-MG devem ser feitos por boleto bancário
A partir de maio, pagamentos deverão ser realizados por boletos do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal
Anoreg/BR assina Termos de Cooperação Técnica do Sistema de Apostila e Convenção da Haia
Brasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (15.05), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), juntamente com a Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen/BR) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) assinaram o Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do…