Escolhas de hoje
Em alta
Anoreg/SP divulga Comunicado Oficial sobre a Apostila da Haia
Após a realização do Workshop sobre o Apostilamento da Haia realizado nesta quinta-feira (28.07) na cidade de São Paulo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP), após contatos realizados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Casa da…
Apostila da Haia: 14 perguntas para tirar suas dúvidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza cartilha sobre a Apostila de Haia. Confira as dúvidas mais frequentes sobre o reconhecimento de documentos destinados ao exterior. Clique no link e confira os questionamentos. Fonte: CNJ
Cartórios do DF passam por treinamento do CNJ sobre a Apostila da Haia nesta sexta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (29/7), em Brasília, o treinamento de capacitação dos cartórios extrajudiciais que, a partir de 15 de agosto, deverão realizar a validação de documentos para uso no exterior por meio do Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento…
O que você deve saber antes de solicitar sua Apostila de Haia?
O que tenho que saber antes de solicitar a Apostila? Considere as seguintes questões antes de dirigir‑se à Autoridade Competente para solicitar a expedição da Apostila: • A Convenção da Apostila aplica‑se tanto no país que emitiu o documento público (país de origem),…
Projeto regulamenta acesso a dados pessoais no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria regras para aumentar a proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. As novas medidas de segurança pretendem evitar acessos não autorizados a essas informações, bem como situações acidentais (perda, destruição), e casos de uso ilícito de dados…
Em Bauru, mãe socioafetiva consegue registrar filha diretamente em cartório
Em Bauru (SP), uma criança de três anos foi registrada com os sobrenomes de suas duas mães, a biológica e a socioafetiva. É o primeiro registro por filiação socioafetiva na cidade. O caso chama atenção pela rapidez com que foi resolvido. O procedimento durou apenas…
XXI Congresso Notarial Brasileiro terá debate sobre o apostilamento de documentos estrangeiros
Como parte de sua agenda, o XXI Congresso Notarial Brasileiro que ocorrerá entre os dias 7 e 10 de setembro, em Belo Horizonte (MG), promoverá um debate sobre o apostilamento de documentos estrangeiros no dia 9/9, das 9h30 às 11h. Confira a Programação Oficial…
STF define repercussão geral contra exigência de cirurgia para alterar gênero no Registro Civil
EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. REGISTROS PÚBLICOS. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO SEXUAL. UTILIZAÇÃO DO TERMO TRANSEXUAL NO REGISTRO CIVIL. O CONTEÚDO JURÍDICO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. DISCUSSÃO ACERCA DOS PRINCÍPIOS DA PERSONALIDADE,…
Siga nossas redes sociais