CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF retifica publicação relativa à convocação dos…

Resolução Deliberativa nº 32/2016, a qual trata da compensação de atos gratuitos praticados no período de outubro/2001 a março/2002, encontra-se suspensa.

Evento foi promovido pelo Ministério Público Itinerante.

Reconhecidos recentemente, entre os cidadãos brasileiros, como uma das entidades mais confiáveis do Brasil, a rede de cartórios é também uma das instituições brasileiras com maior capilaridade no País. Em toda cidade brasileira, por mais afastada que seja, sempre existe um cartório prestando serviços à…

Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016. Atualmente isento de imposto, esse valor será taxado, segundo a proposta, se estiver acima de R$ 5 milhões,…

Como vimos nas semanas anteriores, a convivência more uxorio (ou assemelhada a das pessoas civilmente casadas) poderia constituir prova suficiente do casamento, tendo em vista o reconhecimento do casamento de fato entre nós. Ademais, a disparidade quanto ao tratamento jurídico dispensado aos conviventes na união…

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil do distrito de Alto Belo, em Bocaiúva, Emerson Rondinelli de Castro Leão, ocorrido no dia 26 de outubro.    Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes…

70 pessoas receberam a medalha, criada há 30 anos com o intuito de homenagear aqueles que contribuem com a CGJ e o Judiciário de Primeira Instância.