Arpen-BR divulga nota de pesar
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoa Naturais (Arpen-BR) lamenta com profundo pesar o fatídico acidente que tirou a vida de dezenas de pessoas da cidade de Chapecó (SC), integrantes da delegação da Associação Chapecoense de Futebol, entre elas a de Ricardo Philippi Porto, filho…
Recivil participa de mutirão em mais três municípios mineiros
Projeto em parceria com Ministério Público Itinerante atendeu mais de 100 pessoas.
Corregedor de Minas é eleito Vice-Presidente do Colégio de Corregedores
O Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça, foi escolhido para ser o primeiro vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. A eleição ocorreu ao final do 73º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge),…
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, os bens acumulados durante o matrimônio também não se comunicam. A…
STJ cria comissão para escrever minuta de resolução sobre mediação e conciliação
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, criou uma comissão para elaborar uma minuta de resolução sobre o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos no tribunal. Integrarão o grupo o servidor da corte Julio Cezar Voga da Silva e a professora Lilia Maia…
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos de um concurso para cartórios realizado em 2013 no Estado. A determinação foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 242ª Sessão Ordinária, durante o…
Estatísticas do Registro Civil apontam crescimento de mães com mais de 30 anos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 nesta quinta-feira, 24 de novembro, e um dos destaques é comprovação de que as mulheres brasileiras estão tendo filhos mais tarde. Em 2005, 30,9% dos nascimentos eram concentrados em…
73º Encoge termina com elaboração da ‘Carta de São Paulo’
O 73º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) terminou na última sexta-feira (25.11) com a elaboração da Carta de São Paulo, documento que reúne as recomendações e conclusões a que chegaram os magistrados de todo o País após dias de intensos debates e troca…
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