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Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em julho de 2019
Na última reunião da Comissão Gestora, realizada no dia 13 de agosto, três novas resoluções foram aprovadas. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 022/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de julho de 2019. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 023/2019: Dispõe sobre critérios para…
Recivil não funcionará amanhã (15.08) em função do feriado municipal
Amanhã, quinta-feira, (15.08), o Recivil não funcionará devido ao feriado municipal dedicado à Assunção de Nossa Senhora.
Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento
O juiz de Direito Gilson Miguel Gomes da Silva, da 1ª vara de Monte Alto/SP, declarou a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel registrada dias antes do falecimento de idoso proprietário do bem. Para o magistrado, a venda ao sobrinho do idoso…
Clube deve estender a ex-companheiro benefícios de ex-cônjuges, afirma STJ
Considerando o princípio da isonomia e a proteção constitucional das entidades familiares, os benefícios associativos a ex-cônjuge devem ser estendidos também a ex-companheiro. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir a um ex-companheiro o direito de continuar frequentando as…