Equipe do Recivil leva cidadania aos idosos do Lar São José em Belo Horizonte
Foram expedidos pedidos de certidões para que os idosos tenham acesso aos benefícios sociais
INSS faz operação para resgatar R$ 1 bilhão pago a quem já morreu – Correio Braziliense
Após ter anunciado dificuldades orçamentárias, em julho deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resgatará R$ 1 bilhão em aposentadorias e pensões que foram pagos mesmo depois da morte dos beneficiários. Mensalmente, são cessados cerca de 59 mil benefícios pelo INSS em razão…
Justiça reconhece e dissolve união homoafetiva com partilha de imóvel
A Justiça do Maranhão reconheceu a união estável homoafetiva (duas pessoas do mesmo sexo) e a dissolução da mesma com partilha de bens. A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Vara…
Portaria nº 5.080/CGJ/2017 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Santa Maria do Suaçuí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.080/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Santa Maria do Suaçuí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do…
Portaria nº 5.079/CGJ/2017 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ipatinga, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.079/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ipatinga, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação declaratória de nulidade de promessa de compra e venda – Loteamento irregular de chácaras – Objeto ilícito – Contrato nulo
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – LOTEAMENTO IRREGULAR DE CHÁCARAS – OBJETO ILÍCITO – CONTRATO NULO – IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE VALORES – RETORNO AO STATUS QUO ANTE – Constitui elemento essencial de todo e qualquer contrato a licitude…
Concurso MG – Edital n. 1/2014 – EJEF prorroga período para o acesso aos dados referentes a receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços disputados no Edital
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que o período…
Concurso MG – Edital nº 1/2017 – a EJEF publica o gabarito oficial da Prova Objetiva de Seleção
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em atendimento ao subitem 13.28.1…
Siga nossas redes sociais