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Casamento online é ampliado para todo o Estado
O Tribunal de Justiça (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça divulgaram Portaria Conjunta 1.022/PR/2020 ampliando para todo o Estado a realização de casamentos por videoconferência, durante o período de isolamento, para prevenção do contágio pelo novo coronavírus. A medida revoga a Portaria 6.405, publicada em…
Desembargador Gilson Lemes fala de projetos para sua gestão à frente do TJMG
O desembargador Gilson Soares Lemes assume nesta quarta-feira (1/7) o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Aprovado em primeiro lugar no concurso de 1997, o magistrado trabalhou nas comarcas de Monte Alegre de Minas, Uberlândia, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Betim e…
Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido
Uma mulher conseguiu na justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião do casamento. O homem integrou a ação, concordando com o pleito. A decisão é da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros…
TRE-MG acolhe sugestão do Recivil de suprimir o envio físico de informações sobre a inexistência de óbitos
O Recivil encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais sugerindo a adaptação do sistema Infodip para que ele passe a receber também as informações sobre inexistência de óbitos. Assim, não haveria a necessidade de encaminhar ao juiz eleitoral, por meio físico, as informações sobre…