O casal homossexual russo que legalizou por uma brecha legal na Rússia o casamento contraído na Dinamarca teve que deixar o país após receber ameaças, informou em seu site a "LGTB-red", organização de defesa dos direitos das minorias sexuais. "Este desenvolvimento dos eventos não estava…

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA ITENS DO DOC-ICP-05.03, VERSÃO 1.6, PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NA ICP-BRASIL. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições…

BRASÍLIA – O Ministério Público Eleitoral vai encaminhar nesta segunda-feira, 29, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável a que mulheres e homens transgêneros candidatos sejam registrados na cota dos partidos pelo gênero que escolheram. A partir do parecer, o MPE indica que apenas o…

Foi instalada nesta segunda-feira, 29 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A Direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços do…

Facilite o seu trabalho e o dos colegas no ato de apostilamento de documentos e na conferência da autenticidade de certidões.

Tribunal de Justiça do Ceará lançou concurso público para cartórios do estado com 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção. Do total de vagas, oito são garantidas para pessoas com deficiência.   As inscrições podem ser feitas pela internet a partir de…

Uma simples letra errada no nome pode causar constrangimento e muita dor de cabeça, mas quem convive com esse problema poderá resolver a situação de modo mais fácil. A comerciante Irene Francisca, por exemplo, tem três certidões de nascimento por causa de um acento desnecessário…

A dimensão normativa do Conselho Nacional de Justiça no âmbito notarial e registral é numericamente aferível: em 2017 foram expedidos seis provimentos com impacto direto nas serventias, sobre temas que vão de cobrança emolumentar a procedimento de usucapião extrajudicial, além daquele que constitui o objeto…