Siga nossas redes sociais
Aviso nº 42/CGJ/2020 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado
[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 42/CGJ/2020 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal…
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Direito de Família – Reconhecimento e dissolução de união estável – Acordo extrajudicial de dissolução
[vc_row][vc_column][vc_column_text]APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DE FAMÍLIA – RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – REQUISITOS – DEMONSTRAÇÃO – ACORDO EXTRAJUDICIAL DE DISSOLUÇÃO – VALIDADE – VÍCIO DE CONSENTIMENTO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO – CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA – REVELIA DECRETADA – PRESUNÇÃO RELATIVA DA VERACIDADE DOS FATOS – RECURSO NÃO…
Recivil divulga mudanças no novo Código de Normas
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O departamento Jurídico do Recivil divulga resumo das alterações do novo Código de Normas referentes à Parte Geral, ao Tabelionato de Notas e ao Registro Civil das Pessoas Naturais. Veja aqui. *Esta é apenas uma republicação. Não houve alterações no documento. Fonte: Departamento Jurídico do…
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta do STJ
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição, estão a ordem cronológica de preferência para adoção e o reconhecimento judicial de renúncia de herança. A Pesquisa…