STJ homologa adoção de criança por mulher do pai biológico
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no país europeu. A mãe biológica mora no Brasil….
Novos membros do Recompe-MG tomam posse em reunião no Recivil
Indicados pelo Recivil assumiram as funções na sexta-feira (16/03)
STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo
Todos os ministros da Corte reconheceram o direito, e a maioria entendeu que, para a alteração, não é necessária autorização judicial.
STJ homologa adoção de criança por mulher do pai biológico
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no país europeu. A mãe biológica mora no Brasil….
Artigo – A Decisão do STF em Reconhecer aos Transgêneros o Direito à Alteração de Prenome e Sexo, diretamente no Registro Civil – Por Carlos Magno Alves de Souza
Em 01 de março de 2018, no julgamento da ADI 4275, o plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de votos, decidiu pelo reconhecimento aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes,…
Artigo – “O Equilíbrio das Finanças da Serventia: A Percepção do Gestor” – por Talita Caldas
Muitas vezes um programa (software) ou uma planilha ajudam a organizar a vida financeira do responsável pelas finanças da serventia. Tais ferramentas devem conter relatórios objetivos e gráficos que resumam os dados mais importantes. Se, contudo, não forem corretamente preenchidos com informações fidedignas, havendo premissas…
STJ homologa adoção de criança por mulher do pai biológico
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no país europeu. A mãe biológica mora no Brasil….
Zeno Veloso lança livro abordando temas do Direito de Família
Reconhecido como um dos grandes nomes do meio jurídico brasileiro, o advogado e professor Zeno Augusto Bastos Veloso, acaba de lançar seu mais novo livro. Intitulada Direito Civil, a obra traz um compilado de escritos do jurista relacionados ao Direito de Família. “Este…
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