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Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando…
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada…
Recivil participa de reunião comemorativa dos sete anos de implantação das Unidades Interligadas
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil participou, na manhã desta terça-feira (11/08), da reunião realizada pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Documentação Básica de Minas Gerais (Comiterc) em comemoração aos sete anos de implantação das Unidades Interligadas em Minas Gerais (UI´s)….
Prazo para usucapião passa a contar no início da separação de fato
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A separação de fato é suficiente para cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso de uma mulher que ajuizou, em…