CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos cartórios
Parte do que os cartórios arrecadam também é repassado aos tribunais estaduais. Os cartórios não podem cobrar valores acima do da tabela e não podem arredondar os valores.
CNB/MG promove o I Encontro Regional em Itajubá – 27 de abril – Inscrições abertas
I ENCONTRO REGIONAL DO CNB/MG – ITAJUBÁ DIA 27 DE ABRIL DE 2018 – sexta-feira LOCAL Salão de Convenções do Hotel Amantykir Rua Dona Maria Carneiro, 241 – Boa Vista, Itajubá – MG PROGRAMAÇÃO 8:00 – Credenciamento 9:30 –…
Enzo, Valentina e… Neymar… – UOL
Se você digitar "Enzo e Valentina" no Google, vai encontrar dois tipos de resultados: notícias dando conta da popularização recente dos nomes e listas de memes sobre o assunto que se multiplicaram pela internet nos últimos meses. Mas não se engane, nem só de casal italiano…
Mãe muda na Justiça nome e gênero de filho que nasceu com dois sexos – Revista Veja
Em uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Acre determinou a mudança de nome e gênero no registro de nascimento de uma criança intersexo de apenas 3 anos que fora registrada inicialmente como menina. A decisão é definitiva e atendeu ao pedido feito pela…
São Paulo será a sede do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (11.04), durante a Reunião de Diretoria Mensal da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) foi decidido que a cidade de São Paulo (SP) será a sede do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será…
Supremo derruba liminar que impedia aumento na cobrança do imposto sobre herança no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar que impedia o Governo do Rio de aumentar a alíquota de cobrança do imposto sobre herança, de 5% para 8%. No estado que atravessa uma crise econômica aguda, a medida representa impacto orçamentário de R$ 450 milhões…
Mesmo com a morte da pessoa curatelada, herdeiros e curadores devem prestar contas, decide STJ
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que condenou herdeiros, procuradores e curador a prestarem contas dos valores subtraídos do patrimônio de uma mulher – única herdeira de um empresário brasileiro….
Ibdfam sugere padronização do procedimento de alteração de registro civil de transexuais
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou, em 5 de abril, Pedido de Providências à Corregedoria Nacional de Justiça para edição de provimento de padronização do procedimento de alteração do prenome e do sexo das pessoas transexuais em cartório. O pedido…
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