Concurso MG – EJEF publica o Edital n. 1/2018 tornando pública a abertura de inscrições no Concurso Público para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2018 O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF,…
Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça
Foi publicada na edição de segunda-feira (16/4) do Diário Oficial da União a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins para o cargo de corregedor nacional de Justiça. A posse, no entanto, ocorrerá em 24 de agosto, quando se encerra…
TJRN constitui comissão para realização de concurso para cartorários
A Presidência do TJRN constituiu Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do RN, cuja data das etapas iniciais ainda será confirmada. Para isso, foi publicada a Portaria nº 489, publicada no Diário…
Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática
No momento em que o Facebook está no olho de um furacão político global causado pelo vazamento de dados de mais de 80 milhões de usuários — cerca de 400 mil no Brasil – a criação de um Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais…
Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem
Quando o imóvel de um devedor abriga familiar por tolerância, o morador não tem legitimidade para evitar a penhora do bem. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou embargos de terceiro à tentativa de derrubar a penhora…
Julgamento do concurso de cartórios no Piauí é remarcado para esta segunda-feira
Foi transferido para a sessão do Pleno desta segunda-feira (16/04) o retorno do julgamento do Mandado de Segurança no processo do concurso de cartórios no Piauí. O processo foi retirado da pauta no último dia 02 de abril devido à ausência dos desembargadores Joaquim…
Existe uma idade limite para fazer um testamento? – Exame
Há uma idade mínima ou máxima para fazer um testamento e evitar brigas em família pela herança? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório. Clique aqui. Fonte: Exame
Após três anos em queda, divórcios sobem 2,5% no país
Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo o país. Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926 divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são…
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