Imposto de Renda 2018: como declarar imóvel doado para os filhos? – G1
O G1 recebeu perguntas de leitores sobre a declaração do Imposto de Renda de 2018, e pediu ajuda a especialistas para responder às questões dos contribuintes diariamente. Veja abaixo resposta de Heber Dionízio, contador do escritório Contabilizei, para pergunta sobre doação de imóveis. "Em 2005,…
TSE publica portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro de eleitores
O Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica, na edição desta quinta-feira (19), a portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. O ato (Portaria Conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018) fixa as regras que…
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge. O julgamento, que havia sido interrompido na…
Ministro Gilmar Mendes se cadastra no Documento Nacional de Identidade (DNI)
Na tarde desta sexta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se cadastrou no Documento Nacional de Identidade (DNI), lançado em fase de testes no mês de fevereiro deste ano a fim de trazer melhorias na prestação de serviços ao cidadão. “Demos…
Cartório vai mediar conflitos
Os cartórios de todo o país poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes uma exclusividade dos Tribunais de Justiça. O objetivo da medida é ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos utilizando a estrutura dos cartórios de todo o…
Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF publica o resultado dos recursos contra a Prova Escrita e Prática
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, e em cumprimento ao subitem 20.1.10 do…
Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF convoca os candidatos habilitados para a Prova Oral para apresentarem os documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos para a outorga das delegações e os títulos que possuírem
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, e em atendimento ao disposto nos itens…
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2018
Em reunião realizada no dia 17 de abril, a Comissão Gestora aprovou três novas resoluções.
Siga nossas redes sociais