Recivil participa da sexta edição da Rua de Direitos
A equipe de Projetos Sociais do Recivil participou da sexta edição do projeto Rua de Direitos, realizado no dia 18 de setembro, embaixo do Viaduto Santa Tereza, em Belo Horizonte. O Sindicato trabalhou na emissão de pedidos de segundas vias de certidões de nascimento e…
Região Noroeste de Minas recebe o Ministério Público Itinerante
Os distritos de Cana-brava e Luizlândia do Oeste, em João Pinheiro, e o município de Matutina receberam nos dias 18, 19 e 20 de setembro, respectivamente, mais uma edição do projeto Ministério Público Itinerante. O projeto é uma realização do Ministério Público de Minas Gerais…
Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação
Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli,…
CNJ e OAB debatem mediação para reduzir judicialização
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai nesta quarta-feira (26/9) a um seminário na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para discutir como a cultura da mediação…
Receita Federal convoca registradores mineiros para reunião
A Comissão Gestora sugere que os registradores e os notários, que foram oficiados, compareçam à reunião, pessoalmente ou por representante.
Portaria nº 5.751/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Porteirinha, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.751/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Porteirinha, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…
Portaria nº 5.750/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Taiobeiras, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.750/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Taiobeiras, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
Foi sancionado nesta segunda-feira (24/09), pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da República em exercício, a lei que amplia as hipóteses de perda do poder familiar, no caso de pessoas que cometem crimes…
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