Shahed nasceu em 2015, quando Mossul estava sob o controle do grupo Estado Islâmico (EI). Agora, seu pai luta para que as autoridades iraquianas reconheçam uma certidão emitida pelo “califado”.   Debaixo de um sol escaldante, e apesar da imensa fila, Ahmed Aziz, de 39…

A ampliação do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) e sua extensão para o interior do Estado foi discutida nesta terça-feira, 16 de outubro, em reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ideia é levar a iniciativa para…

Um projeto que atualiza a tabela de valores cobrados pelos cartórios do Distrito Federal e cria uma taxa de 10% e uma alíquota de 7% sobre os serviços foi duramente criticado pelo senador José Pimentel (PT-CE) em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e…

A Corregedoria da Justiça do DF alterou, por meio do Provimento 27/2018, o art. 8º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, com o objetivo de implantar o código de barra bidimensional (QR Code) nos atos praticados pelos Cartórios Extrajudiciais….

Redes sociais, e-mails, arquivos de música, filmes, fotos e moedas virtuais. A quem é reservado o direto de acesso a essas informações de pessoas que já morreram?   Apesar de ainda não haver uma solução regulamentada em relação ao assunto, a Justiça já tem decisões…

O Recivil fechou uma parceria com a empresa Txai Desenvolvimento para a realização do treinamento em gestão cartorária: Lapidando Diamantes. O curso, que é composto por sete módulos obrigatórios e um módulo extra e facultativo, é realizado em grupo de cerca de 20 pessoas com…

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10044/18, do deputado Milton Monti (PR-SP), que dá ao Tabelião de Notas a responsabilidade sobre os atos constitutivos para funcionamento de pessoas jurídicas de direito privado, como associações, sociedades e fundações.   A regra não vale…

PORTARIA Nº 5.789/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Estrela do Sul, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento…