Nota do Recivil sobre a impressão, a distribuição e a afixação das Tabelas de Emolumentos
O Recivil esclarece que diante da necessidade dos oficiais afixarem a tabela de emolumentos com o valor do ISSQN fica inviável a impressão e a distribuição de 80 tipos de tabelas diferentes, em virtude da variação das alíquotas do imposto em cada município. Por isso,…
Registro de nascimento da criança nascida por reprodução assistida – Espaço do Registro Civil
Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais
Concurso MG – Edital n° 1/2019 – EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite, e em cumprimento ao subitem 14.12.1 do Edital,…
Ex-marido tem direito a imóvel que a esposa herdou? – Justiça em Questão
A pergunta de hoje do quadro "Seu Direito" foi enviada por Adélia Francisco Couto, de Contagem, para o nosso WhatsApp. Ela quer saber: “Enquanto eu estava casada, meu avô transferiu um imóvel para o meu nome, com usufruto dele. Agora que me separei, meu ex-marido…
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em dezembro de 2019
Na última reunião da Comissão Gestora, realizada no dia 13 de janeiro, três novas resoluções foram aprovadas. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 001/2020: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de 2019. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 002/2020: Dispõe sobre critérios para…
Baixe a nova versão do Cartosoft 3.0.85
O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.0.85 contendo as seguintes alterações: – Ajuste no arredondamento do ISSQN; – Adicionado Relatório de Selos Utilizados como Acervo Incorporado (Menu > Selos Eletrônico > Gerenciamento > Relatórios gerenciais). Baixe aqui a nova versão.
Parcela Express: Aquisição de maquininhas para pagamento via cartões
Para facilitar as formas de pagamento nas serventias de Registro Civil, o Recivil firmou uma parceria com a empresa Parcela Express. Ela oferece maquininhas para pagamento via cartões de crédito ou débito, com taxas diferenciadas, e sem qualquer custo para o oficial. Pela Parcela Express,…
Entenda por que cartórios pedem atualização de certidões de casamento e nascimento
Com o objetivo de coibir o que considera um abuso, o deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) quer acrescentar uma medida à Lei dos Cartórios (8.935/94) proibindo-os de exigir certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias. Mas duas representantes de associações de…
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