Herança de família pode se tornar uma dor de cabeça. O quadro "Seu Direito" desta semana responde à pergunta da espectadora Eleine Lira sobre o assunto. Ela quer saber quais são os direitos dos filhos de uma pessoa falecida na repartição de bens, uma vez…

O sim foi dito de forma virtual no casamento dos noivos Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho Guimarães. A união foi realizada na terça-feira (17/3) por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil…

A pandemia de coronavírus afetou o funcionamento do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o funcionamento dos fóruns e a contagem dos prazos processuais até a próxima sexta (27). Segundo portaria emitida pelo TJMG, os prazos “serão restituídos por tempo igual…

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, alerta os empresários brasileiros para a validade dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil diante da situação econômica e social imposta pela pandemia do Coronavírus (COVID-19)….

O Projeto de Lei 291/20 institui o Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe. O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar com seus filhos. Apresentado pela deputada Aline Gurgel…

PROVIMENTO Nº 91, 22 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o…

O Recivil informa que, diante da pandemia do Coronavírus e como forma de conter sua proliferação, seu funcionamento se dará por esquema de plantão e home office, a partir desta quinta-feira (19/03). Veja abaixo a orientação a respeito do funcionamento de cada departamento: – Jurídico…