Projeto de Lei.

O Conselho da Magistratura do TJ de Santa Catarina decretou a perda de delegação do cartorário Osnildo Bartel, titular do Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Guaramirim (SC). Bartel ainda poderá recorrer da decisão ao Tribunal Pleno, porém continuará afastado de suas funções.Segundo…

TJMG divulga nova atualização (01/11/2006)  para o programa da DAP/TFJ O TJMG disponibilizou dia 01/11/2006, mais uma atualização para o programa da DAP/TFJ. É importante fazer esta atualização, baixe o arquivo e faça a instalação.        Atualização do Programa (Tamanho 1.53 MB) – 01/11/2006 Só…

                               Representantes de quase todos os 17 Estados participantes do XIV Congresso Nacional estiveram expondo a situação atual do ressarcimento dos atos gratuitos em seus Estados Palestra “Solução para os Fundos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil” reuniu representantes dos Estados presentes ao…

Na semana da Campanha Ele é meu Pai, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e Associação dos Notários e Registradores do Brasil/PE, cerca de 1.650 reconhecimentos paternos foram feitos no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife. Os pais compareceram ao Fórum com a…

Para ver a retificação da classificação final clique aqui Fonte: Serjus

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o tabelião de um cartório de Ofício de Notas de Contagem a indenizar os compradores de um imóvel. Eles tiveram que devolvê-lo ao legítimo proprietário, já que um estelionatário utilizou de uma procuração…

As provas do Concurso de Ingresso para a Atividade Notarial e de Registro, anteriormente marcadas para os dias 2 e 3 de dezembro do corrente ano, foram adiadas sine die.