Andamento do Programa “Nossas Crianças” será apresentado na sessão plenária do CNJ
O andamento do Programa “Nossas Crianças, um Dever de Todos”, será apresentado nesta terça-feira (04/11) pela presidente do Comitê Executivo do Programa, conselheira Andréa Pachá, durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela fará uma prévia das metas e do plano de…
Campanha Nacional pelo Registro Civil terá um mês de duração
A Campanha Nacional pelo Registro Civil, que estava prevista para a semana de 17 a 21 de novembro, foi ampliada para um mês, começando no dia 17 de novembro e encerrando no dia 17 de dezembro. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça…
Lei brasileira é restritiva para mudanças de nomes
Nesta semana, o estudante Wonarllevyston Garlan Marllon Branddon Bruno Paullynelly Mell (e mais quatro sobrenomes), de 13 anos, conseguiu na Justiça do Mato Grosso do Sul o direito de alterar o seu nome para Bruno Wonarllevyston, com mais um sobrenome de pai e outro da…
Tribunal reconhece legitimidade de irmão para anular reg. de nasc. da irmã por falsidade ideológica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de inexistência de filiação legítima decorrente de falsidade ideológica. No caso em questão, o irmão moveu ação contra sua irmã requerendo a nulidade da escritura pública…
Aperfeiçoamento da legislação relativa aos cartórios é defendida na Câmara dos Deputados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defende o aperfeiçoamento da legislação ordinária relativa aos cartórios, para melhorar, especialmente, o planejamento e o funcionamento do setor. A proposta foi apresentada pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Ricardo Chimenti, durante audiência pública promovida pela Comissão de…
Vejam novos convênios firmados para associados do Recivil em hotéis de Belo Horizonte
Acesse diretamente o link. Para aproveitarem os valores do acordo, os interessados em se hospedar nos hotéis deverão comprovar que são associados do Recivil Hotel Metrópole Rua da Bahia, 1023, Centro – Belo Horizonte (31) 3273-1544 TARIFA ACORDO Individual R$ 90,00 Duplo R$ 120,00 Triplo …
Recivil faz um alerta para os cartórios: “Não caiam no Golpe das Páginas Amarelas”
Uma quadrilha de estelionatários de Campinas está agindo em vários Estados, dentre eles Minas Gerais, telefonando para as vítimas, sendo algumas delas os Cartórios filiados ao Sindicato, de acordo com informações do Departamento Jurídico do Recivil, que nessa última semana recebeu ligações de vários oficiais…
Arpen-Brasil reúne-se no CNJ para debater Lei 11.790/08 e soluções para o Registro Civil
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (29.10) na sede do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), em Brasília-DF, para debater temas importantes do Registro Civil, entre eles a padronização da normatização da Lei 11.789/08 em todo o…
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