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Projeto de documentação de presos atende presídios do nordeste e do leste do estado
Equipe de projetos sociais esteve nas cidades de Almenara, Itaobim, Araçuai, Coronel Fabriciano e Timóteo. Mutirões de manutenção também continuam.
Saiba quais são os direitos de quem mantém uma união estável
Muitos casais que mantém uma união estável têm dúvidas sobre os seus direitos. Última Instância conversou com o especialista em Direito de Família, Franco Mauro Brugioni, para tirar as principais dúvidas daqueles que não quiseram se casar de papel passado no cartório. 1. O…
Decisão garante direito a certidão de nascimento aos 20 anos
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação interposta por L.L.L. contra sentença que julgou improcedente seu pedido de registro tardio. De acordo com o processo, L.L.L. nasceu em 1994, há 20 anos, na cidade de Paranhos (MS), não…
Pedro Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJMG
O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele tomou posse hoje, 30 de junho, em concorrida solenidade realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, tradicional complexo cultural de Belo Horizonte. Primeiro presidente eleito pelo…