CGJ avisa sobre a implementação do novo sistema do “Módulo Receitas-Despesas” para os serviços notariais e de registro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 74/CGJ/2020 Avisa sobre a implementação do novo sistema do “Módulo Receitas-Despesas” para os serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, a partir de 1º novembro de 2020, e presta outras informações. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,…
Nota de falecimento – João Hilário de Souza Filho – Registrador civil de Crisólita
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil com atribuição notarial de Crisólita, João Hilário de Souza Filho, ocorrido na manhã desta quinta-feira (05/11). Neste momento de perda e dor, o Recivil transmite seus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos….
Recivil divulga versão 3.0.91 do Cartosoft
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.0.91. As informações referentes a esta nova versão estão disponíveis nos Vídeos Tutoriais que se encontram no WebRecivil. Acesse aqui. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Judiciário avança em ação nacional para identificação civil de pessoas presas
[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Foto: reprodução / Notícias da Lapa ” font_container=”tag:h2|font_size:11px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de liberdade com a aquisição de mais de 4,5 mil kits de identificação biométrica. Os kits começam a…
Juíza de SP permite registro de criança com o nome das duas mães
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por considerar que as provas da filiação socioafetiva se sobressaíam à ausência de um dos requisitos necessários para a documentação, a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo garantiu o direito de registro de uma criança com o nome de suas…
Portaria nº 6.614/2020 – Inspeção Técnica na Comarca de Contagem para fiscalização dos serviços notariais e de registro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.614/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Contagem para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento…
Portaria nº 6.612/2020 – Inspeção Técnica na Comarca de Vespasiano para fiscalização dos serviços notariais e de registro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.612/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Vespasiano para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento…
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela nullitatis insanabilis) por meio da qual os supostos pai e avó paterna de uma criança…
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