Artigo – Projeto de lei 2.285/2007: o “Estatuto das Famílias”
Luciano Lopes Passarelli* Encontra-se em trâmite junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.285/2007, apresentado pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro, que foi gestado no âmbito do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. EsSe projeto, se e quando aprovado, implicará em…
Folha de SP publica entrevista com desembargador defensor da união entre pessoas do mesmo sexo
Tenho medo do Supremo, diz desembargadorVINÍCIUS QUEIROZ GALVÃODA REPORTAGEM LOCAL Desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho, Rui Portanova, 58, defensor da união estável entre pessoas do mesmo sexo e que tem cem decisões a favor de casais gays, diz que o STF não é o…
Trabalho do tabelião é investido de fé pública
“O tabelião é um profissional do direito, investido de fé pública pelo Estado, e que tem a seu cargo interpretar, redigir e dar forma legal à vontade das partes, bem como certeza jurídica e atribuir autenticidade aos atos e fatos ante sua fé, consignando os…
Sérgio Cabral quer equiparar união gay à união estável
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu que o Supremo Tribunal Federal aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos do estado. Cabral pretende que os mesmos direitos dados a casais…
Agenda do Presidente – 3 a 7 de março
Paulo Risso 07 de março – Sexta-feira 14h – Reunião com gerente do departamento de tecnologia da informação do Recivil 06 de março – Quinta-feira 10h – Reunião com lideranças Políticas – Brasília 14h – Reunião com grupo de…
Aniversariantes do ano bissexto farão festa nesta sexta
Todos sabem que o ano tem 365 dias, mas, de quatro em quatro anos, um dia a mais é adicionado ao final do mês de fevereiro, fazendo com que o ano tenha 366 dias, conhecido como ano bissexto. Neste ano de 2008, encontramos o dia…
Justiça dispensa reconciliação em separação judicial
A Defensoria Pública Regional São José do Rio Preto obteve decisão pela não realização de audiências de reconciliação, prevista no art. 1122 e parágrafos do Código de Processo Civil, em caso de separações judiciais consensuais em que não haja filhos menores ou incapazes.O pedido para…
Artigo – Falha do Estado faz mãe procurar parto anônimo – Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Maternidade sigilosa Falha do Estado faz mãe procurar parto anônimo por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. Recém-nascidos são entregues à própria sorte, deixados em valas com esgoto, pastos, em sacos de lixo boiando em rios, armários,…
Siga nossas redes sociais