Siga nossas redes sociais
Lavrador de Tocantins tira 1º registro de nascimento aos 98 anos
A memória do lavrador Virgílio Cachoeira de Oliveira, de 98 anos, guardou por quase um século uma data que não estava escrita em lugar algum. No fundo da cabeça, dia e ano ficaram intactos. Em outubro de 2013, Virgílio foi à Defensoria Pública de Aurora…
Projeto permite cirurgia de esterilização sem consentimento do cônjuge
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7364/14, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que permite a esterilização cirúrgica voluntária sem o consentimento do cônjuge. O projeto revoga dispositivo da lei que trata do planejamento familiar (Lei 9.263/96), segundo o qual, durante o…
Um guia para quem precisa fazer inventário
Prazo para dar entrada no processo é de apenas 60 dias
Artigo – O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral – Por Vitor Frederico Kümpel
Na perspectiva do constitucionalismo social, que tem por base solidariedade e fraternidade, passa a pulsar valores como a verdade (as Constituições não contemplam promessas impossíveis nem consagram mentiras); consenso (a Constituição é fruto de uma construção social); solidariedade (são erradicadas todas as formas de discriminação);…