Siga nossas redes sociais
Entidades pedem regulamentação de direitos dos transexuais
No dia 7 de julho, membros da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de providências solicitando a regulamentação da substituição de prenome e de sexo nos registros de nascimento de…
CNJ publica Provimento nº 38 que institui a Central Nacional de Informações do Registro Civil
O Provimento tem como principal objetivo instituir uma plataforma única de interligação entre os cartórios de Registro Civil de todo o Brasil
Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento
Com o objetivo de reduzir os problemas causados por homônimos, certidões de nascimento podem passar a trazer o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos pais. É o que prevê Pelo Projeto de Lei 6469/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). De…
Virgínia é 20º estado americano a legalizar casamento gay
Um tribunal federal de apelações revogou nesta segunda-feira uma lei do estado da Virgínia (leste) que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para o movimento de direitos dos homossexuais nos Estados Unidos. O casamento gay é legal em outros…