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Vunesp divulga listas de pontuações de candidatos do concurso de São Paulo
As listas com a pontuação de cada candidato na prova objetiva do 9º Concurso de Outorga de Delegações de São Paulo foram publicadas na página da organizadora do certame, Vunesp. Confira as listas: Provimento Remoção Datas das provas As datas previstas…
CNJ publica o Provimento nº 39 que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB
Clique aqui e veja o Provimento. Fonte: CNJ
Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça
Ter um direito nem sempre garante ao cidadão o acesso a ele. Principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, sem condições de pagar os honorários de advogados. A fim de facilitar o acesso à Justiça e estimular o exercício pleno da cidadania, o governo criou…
Prefeituras da Itália tomam a dianteira na legalização do casamento gay
A Itália não tem uma lei para o casamento homossexual, por isso algumas prefeituras decidiram registrar os matrimônios feitos no exterior para, assim, "estimular" o governo, que já revelou que trabalha em um projeto de lei sobre o tema. Trata-se de um ato burocrático,…