Recivil publica Resoluções Deliberativas
Cinco Resoluções Deliberativas foram aprovadas pela Comissão Gestora durante as reuniões ordinárias realizadas no dia 17 de abril e 15 de maio. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA N.º 009/2008: Dispõe sobre os valores do ressarcimento dos atos gratuitos praticados no mês de março de 2008. RESOLUÇÃO…
CGJ-MG comunica a vacância de serviços notariais e de registro que serão objeto de concurso público
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 14/CGJ/2008 O Desembargador JOSÉ FRANCISCO BUENO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, SSSS 2º e 3º da Resolução nº 462/2005,…
Artigo – Das Obrigações dos Cartórios Extrajudiciais Frente à Seguridade Social: Algumas Novidades
Por Adriano Erbolato Melo Três as relações jurídicas a vincular o titular da serventia extrajudicial à Seguridade Social: duas por relação de custeio e outra de seguridade propriamente dita. Na primeira, o responsável ou delegado do serviço extrajudicial é sujeito passivo da relação de custeio…
Subcomissão vai analisar adoção de registro civil único
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instala hoje a Subcomissão Especial do Registro de Identidade Civil. Em seguida, será eleito o presidente do grupo. A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 6.No ano passado, a Comissão de Segurança Pública…
Clipping – Presidente sanciona lei que agiliza processos criminais – Jornal Estado de Minas
Em 60 dias, os processos criminais brasileiros seguirão novo ritual. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na tarde de ontem, projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, no mês passado, que alteram várias regras do Código de Processo Penal (CPP), datado de…
Subcomissão vai analisar adoção de registro civil único
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instala nesta quarta-feira (11) a Subcomissão Especial do Registro de Identidade Civil. Em seguida será eleito o presidente do grupo. A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 6.No ano passado, a Comissão de…
Assembléia Geral da Arpen-Brasil define alterações no Estatuto e ratifica atos não registrados
Representantes nacionais do Registro Civil brasileiro debateram mudanças e consolidação da entidade nacional Nesta quarta-feira (04.06), presidentes e representantes de entidades estaduais do Registro Civil nacional estiveram reunidos na sede da Arpen-SP para a Assembléia Geral Extraordinária convocada pela Associação Nacional dos Registradores…
Milionário advogado americano quer que STF examine sua união homossexual com publicitário gaúcho
Um publicitário que morava em Erechim – onde seu salário era de R$ 1.800 mensais – agora residente em Porto Alegre e um milionário advogado norte-americano que vinha periodicamente ao RS são os personagens de rumoroso caso – já noticiado pelo Espaço Vital – que…
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