Reabertas inscrições para extrajudiciais
As inscrições para o concurso de ingresso para delegação dos serviços de tabelionato e registro (edital 02/2007) foram reabertas e poderão ser feitas do dia 24 de março ao dia 22 de abril de 2008. O concurso, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef),…
Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com advogado norte-americano
Um gaúcho morador de Erechim – onde seu salário era de R$ 1.800 mensais – agora residente em Porto Alegre, obteve decisão favorável da 8ª Câmara Cível do TJRS que reconhece que, ao longo de um período de 49 meses (janeiro de 2000 a fevereiro…
Agenda do Presidente – 17 a 21 de março
Paulo Risso 21 de março – Sexta-feira Feriado 20 de março – Quinta-feira 9h30 – Reunião com Deputados na Assembléia Legislativa de MG 19 de março – Quarta-feira 10h00 – Reunião com titulares de…
FGTS pode vir a ser sacado em casamento e nascimento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2649/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que acrescenta o casamento e o nascimento de filho entre situações que autorizam o trabalhador a sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta altera…
Microrregional 48 está com o cargo de diretor vago
O Recivil informa que a Diretoria Regional 48 está vaga. A microrregião é formada pelos municípios de Nova Resende, Monte Belo, Muzambinho, Cabo Verde, Juruaia, Guaxupé, São Pedro da União, Guaranésia, Monte Santo de Minas, Arceburgo, Itamoji, Jacuí, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de…
PL torna obrigatório instalação de serviços de RC em maternidades. Relator dá parecer favorável
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA PROJETO DE LEI No 2.237, DE 2007Acresce o art. 30-A à Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outrasprovidências. Autor: Deputado VINICIUS CARVALHORelator: Deputado ROBERTO BRITTO I – RELATÓRIOEncontra-se…
Recivil realiza última reunião com indicados a professores para Curso de Qualificação de Oficiais
Professores indicados discutiram as disciplinas do curso O Recivil recebeu nesta quinta-feira (13.03) os candidatos a professores do Curso de Qualificação de Oficiais dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais que ainda não haviam discutido a programação do curso. Os indicados a professores…
CGJ-MG comunica extravio de selos do cartório de Registro Civil da comarca de Divino
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 6/GACOR/2008 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem…
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