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Mutirão da cidadania é realizado no Vale do Rio Doce
Cidades de Timóteo e Coronel Fabriciano foram contempladas com projeto social
Casal gay de Brasília vai tentar na Justiça que filha tenha registro da mãe e de dois pais
Menina vive com o casal e a mãe biológica. Processo deve ser iniciado em breve.
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro companheiro permanecer utilizando-o. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Cível do TJDFT, ao manter parcialmente decisão liminar da 1ª Vara Cível de Samambaia. …
Dia do Sim realiza 500 casamentos em dois dias no Rio de Janeiro
O Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu 500 uniões estáveis em casamentos civis nos primeiros dias do projeto Dia do Sim, que aconteceu no último final de semana no auditório da Escola da Magistratura do Estado…