Clipping – Brasileirinhos sem certidão de nascimento – Globo Repórter
Clique aqui e veja os vídeos. A dona de casa Raimunda da Cruz dos Santos esperava por um menino, mas nem sempre o médico acerta. É rotina de quase todo dia. No hospital de Tonantins, no interior do Amazonas, são quase 30 partos por mês….
Programa propõe criação de número único de identidade civil
Para fomentar as discussões em torno da modernização da área de identificação civil no país e lançar o Programa Nacional de Disseminação da Certificação Digital, acontecerá de 8 a 11 de julho, em Brasília, o Encontro Nacional de Identificação. O evento é promovido pelo Ministério…
Parecer da CGJ-MG pela impossibilidade de implantação de postos de reg. de nasc. em maternidades
Diante do Projeto de Lei 2237/07, do deputado federal Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que torna obrigatória a instalação de postos de registro civil em hospitais e maternidades, o Recivil realizou uma consulta a Corregedora Geral de Justiça de Minas Gerais para obter esclarecimentos sobre o assunto,…
Clipping – Casamento homossexual – Jornal Estado de Minas
CASAMENTO HOMOSSEXUAL O Parlamento norueguês adotou ontem um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, permitindo também que adotem filhos. Assim, a Noruega se converteu no sexto país do mundo a conceder o direito de casamento a casais homossexuais….
Artigo – Dois pais e uma mãe. Contrato de união estável entre homossexuais – Por Rafael DÁvila
Por Rafael D`Ávila Barros Pereira 1.Contextualização Preliminarmente, questiona-se: será que a Rede Globo possui um corpo jurídico dedicado à análise de seus programas? A maioria diria que sim, claro; afinal de contas, trata-se da maior rede de televisão do Brasil. Mas quem assistiu o último…
Presidente da República veta Projeto de Lei 07/2005 sobre alteração da Lei 8.035/94
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 343, de 3 de junho de 2008.Senhor Presidente do Senado Federal,Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar, por razão de interesse…
Prossegue campanha pelo não rebaixamento de comarcas
Após Manifesto Pró-Comarca realizado em parceria entre as Subseções de Timóteo, Ipatinga e Santa Luzia, a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano realiza nesta quinta-feira (05/6), às 18h, reunião extraordinária para discutir com OAB, Poder Judiciário e Executivo, diretrizes de ação contra o dispositivo do Projeto…
Arpen-Brasil convoca associados para Assembléia Geral Ordinária
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Convocamos os senhores associados no gozo de seus direitos estatutários da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil, para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 27 de junho de 2008 , às 14h, na…
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