Número de casamentos cresce e sugere novos modelos familiares
Contrariando a tendência de desvalorização do matrimônio, Limeira registrou aumento significativo do número de casamentos nos últimos sete anos. Entre 2000 e 2007, o crescimento de 38,5% sugere além da preservação da tradição, o surgimento de novos modelos familiares. Dados do Cartório de Registro Civil…
Proposta dispensa audiência de conciliação em separações
A Câmara avalia o Projeto de Lei 2067/07, que possibilita aos casais separados de fato há mais de um ano a dispensa da audiência de conciliação para início do processo jurídico de separação consensual. A proposta do deputado Manoel Junior (PSB-PB) altera o Código de…
Mulher pode ganhar pensão se condição financeira mudar
Se as condições financeiras da mulher são diferentes da época da separação, ela tem direito a receber pensão alimentícia do marido, mesmo depois de 10 anos da assinatura do divórcio. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, que condenou…
Plenário nega remoção para cartório sem concurso público no Paraná
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por maioria, pedido de serventuários da justiça no estado do Paraná que solicitavam remoção, sem concurso público, para cartórios extrajudiciais de Curitiba. Os serventuários são escrivães nas varas de família do Foro Central de Curitiba. O…
Concurso MG – Edital 02/07 – EJEF divulga resultado pedido de isenção da taxa de inscrição
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N. 02/2007De ordem do Exmo. Desembargador Antônio Hélio Silva, Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, publica-se o resultado da análise…
Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação
“A dispensa do benefício alimentar, por ocasião da separação judicial, não obstaculariza o exercício posterior desse direito por um dos cônjuges, tendo em vista o caráter irrenunciável que se reveste tal obrigação”. Com este entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…
Agenda do Presidente – 28/01 a 01/02
Paulo Risso 01 de fevereiro – Sexta-feira Trabalho no Recivil 31 de janeiro – Quinta-feira Trabalho no Recivil 30 de janeiro – Quarta-feira 11h00 – Reunião com presidente da Serjus, Roberto Dias de Andrade Trabalho no Recivil …
Acompanhe no site do Recivil as novidades do ramo da informática
O site do Recivil agora tem um espaço destinado às últimas novidades que acontecem no mundo da informática. Para ter acesso, basta clicar no link “T.I. (informática)”, localizado à esquerda do site, e acessar os artigos. Dê sua opiniao ou sugestao através do e-mail: sindicato@recivil.com.br, ou do telefone…
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